Diretrizes da Comunidade

DIRETRIZES DA COMUNIDADE
Agenda das Igrejas

Última atualização: 01/11/2026

1. NOSSO PROPÓSITO

O Agenda das Igrejas tem como objetivo facilitar a divulgação de igrejas, cultos, eventos, encontros e outras atividades cristãs, tornando essas informações mais acessíveis ao público e incentivando uma convivência respeitosa entre pessoas, comunidades religiosas e organizações.

Estas Diretrizes estabelecem as regras de participação e utilização da plataforma por usuários, representantes de igrejas, organizadores de eventos e demais pessoas que utilizem seus recursos.

Ao utilizar o Agenda das Igrejas, o usuário deve observar estas Diretrizes, os Termos de Uso, a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

2. PRINCÍPIOS DA COMUNIDADE

A participação na plataforma deve observar os seguintes princípios:

a) Respeito: tratar as pessoas com dignidade, inclusive quando houver divergência de crenças, denominação, origem ou opinião.
b) Veracidade e transparência: fornecer informações corretas e atualizar os dados publicados quando necessário.
c) Responsabilidade: utilizar a plataforma de maneira legítima, consciente e compatível com sua finalidade.
d) Convivência pacífica: não utilizar os recursos do site para ameaçar, perseguir, intimidar ou incentivar violência.
e) Integridade: não enganar usuários, atribuir falsamente declarações a terceiros ou explorar a plataforma para causar prejuízos.
f) Liberdade religiosa: respeitar a diversidade de tradições e comunidades religiosas, observadas estas Diretrizes e a legislação aplicável.

3. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS

O usuário é responsável pelas informações fornecidas e pelas atividades realizadas por meio de sua conta, sem prejuízo das responsabilidades previstas em lei.

Não é permitido:

I. Criar ou utilizar uma conta com identidade falsa para enganar terceiros.
II. Usar indevidamente o nome, a imagem, os dados ou a identidade de outra pessoa ou instituição.
III. Acessar ou utilizar a conta de outra pessoa sem autorização.
IV. Compartilhar credenciais de acesso de modo que comprometa a segurança da conta.
V. Criar ou utilizar várias contas para manipular avaliações, comentários, estatísticas, denúncias ou outros recursos.
VI. Contornar suspensões, restrições ou outras medidas de moderação.

O usuário deve manter seus dados atualizados e, quando identificar suspeita de acesso não autorizado, adotar medidas para proteger a conta e comunicar o ocorrido à plataforma.

4. CADASTRO E REPRESENTAÇÃO DE IGREJAS

As informações publicadas sobre igrejas devem ser verdadeiras, claras e mantidas atualizadas.

Ao cadastrar, reivindicar ou administrar uma página institucional, o usuário declara estar autorizado a fornecer e gerenciar as informações nela publicadas.

Não é permitido:

I. Cadastrar uma igreja inexistente ou apresentar uma instituição de forma deliberadamente enganosa.
II. Afirmar representar uma igreja sem autorização para isso.
III. Reivindicar, assumir ou alterar indevidamente a administração de página pertencente a terceiros.
IV. Publicar endereços, telefones, horários, contatos ou outras informações que saiba serem falsas.
V. Utilizar a página de uma igreja para promover atividades sem relação legítima com a instituição, ocultando essa circunstância do público.
VI. Publicar informações privadas de líderes, membros ou frequentadores sem autorização ou outra base legal adequada.

Quando houver dúvida razoável sobre a legitimidade de um cadastro ou da administração de uma página, o Agenda das Igrejas poderá solicitar esclarecimentos ou elementos de comprovação e, conforme o caso, limitar temporariamente alterações ou a exibição de informações até a análise.

5. DIVULGAÇÃO DE EVENTOS

Os eventos publicados devem conter informações verdadeiras e suficientes para que o público compreenda a atividade divulgada. Conforme aplicável, devem informar:

a) Nome e descrição do evento.
b) Igreja ou organização responsável.
c) Data e horário.
d) Endereço ou instruções de acesso.
e) Regras de inscrição, participação e eventuais custos.
f) Contato relevante para esclarecimentos.

O organizador é responsável por revisar e atualizar os dados do evento, especialmente quando houver alteração de horário, local, cancelamento ou mudança nas condições de participação.

É proibido:

I. Divulgar eventos fictícios ou enganosos.
II. Informar deliberadamente datas, locais ou instituições incorretos.
III. Omitir custos obrigatórios ou condições relevantes para participação.
IV. Utilizar eventos para obter dinheiro ou dados pessoais por meio de fraude ou engano.
V. Criar publicações duplicadas em excesso para manipular a visibilidade.
VI. Utilizar a divulgação de eventos para promover atividades ilícitas, ameaças ou violência.

A publicação de um evento no Agenda das Igrejas não significa, por si só, que a plataforma o organizou, verificou integralmente suas informações ou endossou seus responsáveis.

6. COMENTÁRIOS E INTERAÇÕES

Os comentários e demais interações devem contribuir para a troca de informações e para uma convivência respeitosa.

São permitidas críticas, opiniões negativas e discordâncias religiosas ou institucionais, desde que expressas de maneira compatível com estas Diretrizes e com a legislação aplicável.

Não são permitidos:

I. Insultos, humilhações ou ataques pessoais.
II. Assédio, perseguição ou intimidação, inclusive quando praticados de forma reiterada.
III. Ameaças de violência ou incentivo à prática de violência.
IV. Ataques discriminatórios ou discurso de ódio contra pessoas ou grupos em razão de características protegidas por lei ou de sua identidade religiosa.
V. Apresentar acusações graves como fatos comprovados sem fundamento razoável, especialmente quando a finalidade ou o efeito previsível for difamar, intimidar ou perseguir alguém.
VI. Expor conversas privadas, documentos pessoais ou dados de terceiros de forma indevida.
VII. Publicar spam, publicidade abusiva ou mensagens repetitivas sem relação pertinente com o conteúdo.
VIII. Organizar interações artificiais ou ataques coordenados para prejudicar a reputação de uma igreja, evento, organização ou pessoa.

O simples fato de um comentário ser negativo, crítico ou contrário à posição de uma igreja não constitui, isoladamente, violação destas Diretrizes. A análise deverá considerar o conteúdo, o contexto e a forma de expressão.

7. RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA

O Agenda das Igrejas reconhece a existência de diferentes tradições, denominações, interpretações teológicas e formas de expressão da fé cristã.

Os usuários podem apresentar suas crenças, divulgar atividades religiosas e manifestar discordâncias de maneira respeitosa.

Não é permitido utilizar a plataforma para:

I. Incitar perseguição, hostilidade ou violência contra pessoas em razão de sua religião ou ausência de religião.
II. Desumanizar, ameaçar ou intimidar integrantes de uma comunidade religiosa.
III. Organizar ataques coordenados contra igrejas, líderes ou fiéis.
IV. Fazer acusações generalizadas com o objetivo de intimidar ou prejudicar pessoas por suas crenças.
V. Promover discriminação ilícita ou incentivar a privação ilegal de direitos.

A moderação não deverá favorecer ou prejudicar uma publicação exclusivamente em razão da denominação religiosa ou da posição teológica expressa. O conteúdo poderá ser analisado quando sua forma, contexto ou finalidade indicar violação destas Diretrizes ou da legislação aplicável.

8. CONTEÚDOS PROIBIDOS

Não é permitido publicar, transmitir, armazenar ou promover conteúdo que:

I. Seja ilegal ou facilite a prática de crimes.
II. Contenha ameaças, incitação à violência ou instruções destinadas a causar danos a pessoas.
III. Envolva exploração sexual, abuso ou conteúdo sexual ilegal, especialmente quando envolver crianças ou adolescentes.
IV. Promova fraudes, golpes, falsidade ideológica ou obtenção enganosa de dinheiro ou dados.
V. Divulgue dados pessoais sensíveis ou informações privadas de terceiros de forma indevida.
VI. Viole direitos autorais, marcas, direitos de imagem ou outros direitos de terceiros.
VII. Contenha malware, links maliciosos ou tentativas de comprometer a segurança da plataforma ou de seus usuários.
VIII. Seja utilizado para spam, publicidade enganosa ou manipulação artificial de interações.
IX. Apresente informação deliberadamente falsa de modo capaz de causar prejuízo relevante, fraude ou risco à segurança.
X. Incentive suicídio, automutilação ou danos físicos a terceiros.

O contexto será considerado na análise. Conteúdos jornalísticos, educativos, preventivos, documentais ou relacionados a denúncias legítimas poderão exigir avaliação contextual. Isso não impede medidas urgentes quando necessárias para reduzir risco relevante à segurança ou aos direitos de terceiros.

9. IMAGENS, VÍDEOS E DIREITOS AUTORAIS

O usuário deve publicar apenas imagens, vídeos, textos, logotipos e outros materiais que tenha direito de utilizar ou cuja utilização seja legalmente permitida.

Ao enviar conteúdo à plataforma, o usuário declara possuir os direitos, autorizações ou fundamento legal necessários para sua publicação e que, até onde sabe, o material não viola direitos de terceiros.

Não é permitido:

I. Utilizar fotografias ou vídeos de pessoas para enganar, constranger, ameaçar ou perseguir.
II. Publicar imagens íntimas ou privadas de forma não autorizada ou ilegal.
III. Utilizar indevidamente logotipos, marcas ou materiais institucionais.
IV. Copiar conteúdo protegido e apresentá-lo como próprio sem autorização ou fundamento legal.
V. Manipular imagens, áudios ou vídeos para atribuir falsamente declarações ou condutas a pessoas ou instituições.

Diante de reclamação fundamentada ou de indícios de violação, o Agenda das Igrejas poderá analisar o material e adotar medidas proporcionais, inclusive restringir ou remover o conteúdo quando cabível.

10. DOAÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E PAGAMENTOS

Solicitações de doações, contribuições, inscrições pagas ou outros pagamentos divulgados em páginas ou eventos devem apresentar informações claras sobre o destinatário, a finalidade e as condições relevantes.

A presença de uma campanha ou solicitação na plataforma não significa que o Agenda das Igrejas tenha certificado sua legitimidade ou garantido a destinação dos valores.

É proibido:

I. Solicitar dinheiro por meio de fraude ou falsa representação.
II. Utilizar indevidamente o nome de uma igreja ou de um líder religioso para arrecadar valores.
III. Ocultar deliberadamente a finalidade ou o destinatário de uma arrecadação.
IV. Publicar instruções de pagamento fraudulentas.
V. Apresentar uma campanha como oficial sem autorização para isso.

Antes de pagar ou contribuir, o usuário deve conferir a identidade do beneficiário e, quando necessário, confirmar as informações diretamente com a instituição por canais confiáveis.

Diante de suspeita de fraude, recomenda-se interromper a transação, quando possível, contatar a instituição financeira e comunicar o caso ao Agenda das Igrejas.

11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Os usuários devem respeitar a privacidade e os direitos das demais pessoas.

Não publique dados pessoais de terceiros de forma indevida, especialmente:

a) Documentos de identificação.
b) Endereços residenciais particulares.
c) Telefones pessoais que não tenham sido destinados à divulgação pública.
d) Senhas, credenciais de acesso ou dados financeiros.
e) Informações médicas ou outros dados pessoais sensíveis.
f) Fotografias, gravações ou conversas privadas cuja divulgação não seja autorizada ou legalmente justificada.

Informações institucionais, como o endereço público de uma igreja e seus canais oficiais de contato, podem ser divulgadas de forma legítima.

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Agenda das Igrejas é descrito na Política de Privacidade. Estas Diretrizes não substituem essa Política nem autorizam os usuários a divulgar dados de terceiros indiscriminadamente.

12. SPAM, PUBLICIDADE E USO INDEVIDO DA PLATAFORMA

A plataforma não deve ser utilizada para envio massivo de mensagens, divulgação repetitiva abusiva ou manipulação de seus recursos.

Não é permitido:

I. Publicar o mesmo conteúdo excessivamente para aumentar artificialmente sua exposição.
II. Utilizar robôs ou automações para criar contas, eventos, comentários ou interações artificiais sem autorização.
III. Manipular visualizações, estatísticas, avaliações ou mecanismos de recomendação.
IV. Enviar mensagens comerciais não solicitadas de forma abusiva.
V. Distribuir links maliciosos, esquemas fraudulentos ou conteúdo irrelevante em massa.
VI. Explorar falhas técnicas para obter vantagens indevidas, acessar dados sem autorização ou prejudicar o funcionamento do serviço.

O uso de ferramentas automatizadas autorizadas deve respeitar os Termos de Uso, os limites técnicos e os requisitos de segurança da plataforma.

13. DENÚNCIAS E ANÁLISE DE CONTEÚDO

Os usuários podem denunciar conteúdos ou comportamentos que considerem contrários a estas Diretrizes por meio dos recursos de denúncia disponibilizados na plataforma ou pelo canal oficial de contato.

Sempre que possível, a denúncia deve indicar:

a) O conteúdo, perfil, página ou evento envolvido.
b) A regra ou o motivo da denúncia.
c) Os fatos relevantes para a análise.
d) Evidências pertinentes, obtidas de forma legítima.

As denúncias devem ser feitas de boa-fé. Denúncias deliberadamente falsas, abusivas ou coordenadas para perseguir terceiros também poderão resultar em medidas de moderação.

O envio de uma denúncia não garante a remoção do conteúdo nem determina antecipadamente o resultado da análise. O caso será avaliado de acordo com a gravidade, o contexto, as informações disponíveis e as regras aplicáveis.

Quando apropriado, o Agenda das Igrejas poderá restringir temporariamente a exibição de conteúdo durante a análise, especialmente quando houver risco relevante à segurança ou aos direitos de terceiros.

14. MODERAÇÃO E MEDIDAS APLICÁVEIS

Diante de uma possível violação, o Agenda das Igrejas poderá adotar medidas proporcionais à natureza, à gravidade, à urgência e à recorrência da conduta, conforme os recursos disponíveis e a legislação aplicável.

As medidas poderão incluir:

I. Orientação sobre a regra aplicável.
II. Solicitação de correção ou atualização das informações.
III. Remoção, ocultação ou restrição de conteúdo.
IV. Restrição temporária de determinadas funcionalidades.
V. Suspensão temporária da conta.
VI. Encerramento da conta em situações graves ou reiteradas.
VII. Restrição de cadastros, eventos ou páginas institucionais fraudulentos.

VIII. Preservação ou fornecimento de informações às autoridades competentes quando houver fundamento legal e necessidade.

Situações que envolvam ameaça à integridade física, exploração, fraude, exposição indevida de dados pessoais ou outras violações graves poderão exigir atuação urgente.

Sempre que viável e adequado, o usuário será informado sobre a medida adotada e sua justificativa, respeitados a segurança da comunidade, os direitos de terceiros e eventuais deveres legais de confidencialidade.

A aplicação de uma medida não impede outras providências cabíveis nos termos dos Termos de Uso ou da legislação.

15. CONTESTAÇÃO DE DECISÕES

O usuário que discordar de uma medida de moderação poderá solicitar sua revisão pelo canal oficial:

[email protected]

A solicitação deve identificar, quando possível, a conta envolvida, a medida contestada e os motivos pelos quais o usuário entende que a decisão deve ser revista.

O pedido será analisado conforme as informações disponíveis, a natureza do caso e os recursos de atendimento da plataforma. A apresentação de uma contestação não suspende automaticamente a medida aplicada.

16. SEGURANÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O Agenda das Igrejas não tolera exploração, abuso ou aliciamento de crianças e adolescentes, nem conteúdo sexual ilegal envolvendo menores.

É proibido:

I. Publicar, solicitar ou distribuir material sexual envolvendo crianças ou adolescentes.
II. Utilizar eventos, comentários ou contatos para aliciamento ou exploração de menores.
III. Compartilhar dados de crianças ou adolescentes de modo que os exponha indevidamente a riscos.
IV. Incentivar violência, abuso ou exploração de menores.

Eventos destinados a crianças e adolescentes devem apresentar informações responsáveis. Dados pessoais dos participantes não devem ser divulgados indevidamente.

Conteúdos que indiquem risco grave ou possível crime poderão ser restringidos ou removidos e, quando houver fundamento e necessidade, comunicados às autoridades competentes, nos termos da legislação aplicável.

17. PAPEL E LIMITES DA PLATAFORMA

O Agenda das Igrejas atua como plataforma de divulgação e interação entre usuários, igrejas, organizadores e público.

Salvo quando expressamente informado, a publicação de uma igreja, evento, comentário, campanha ou outra informação não significa que a plataforma tenha organizado a atividade, verificado integralmente o conteúdo ou garantido a conduta dos responsáveis.

Os usuários e organizadores são responsáveis pelas informações e pelos conteúdos que publicam, sem prejuízo das responsabilidades atribuídas à própria plataforma pela legislação.

O Agenda das Igrejas poderá realizar verificações, corrigir informações, restringir publicações e adotar medidas preventivas quando necessário. Entretanto, não declara que todo conteúdo de terceiros tenha sido previamente verificado nem garante a inexistência de erros ou irregularidades em todas as publicações.

Nada nestas Diretrizes exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas por contrato ou pela legislação aplicável.

18. ATUALIZAÇÕES DESTAS DIRETRIZES

Estas Diretrizes poderão ser atualizadas para refletir mudanças na plataforma, nos procedimentos de moderação ou na legislação aplicável.

A versão vigente será disponibilizada no site. Quando houver alterações relevantes, o Agenda das Igrejas poderá comunicá-las por meios apropriados, observadas as exigências legais aplicáveis.

A aplicação de uma nova versão observará a data de sua entrada em vigor e, quando necessário, os procedimentos de comunicação pertinentes.

19. CONTATO

Dúvidas, denúncias ou solicitações relacionadas a estas Diretrizes podem ser encaminhadas para:

Operador: Jandir Pedro Rui Serviços Espirituais Ltda.
CNPJ: 63.055.581/0001-89
Endereço: Rua São José, 780, Linho - Erechim/RS, CEP 99704-442
Site oficial: https://agendadasigrejas.com.br
Atendimento: [email protected]
Privacidade: [email protected]

Para assuntos relacionados a dados pessoais, consulte também a Política de Privacidade e utilize o canal específico nela indicado.

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Agenda das Igrejas

Nosso compromisso é promover um ambiente útil, seguro, respeitoso e transparente para a divulgação de igrejas e eventos, valorizando a convivência pacífica, a liberdade religiosa e a responsabilidade de todos os participantes.